5 elementos essenciais para Bichara Postalis

A 1ª Turma do Superior Tribunal por Justiça entendeu este que é juros das vendas financiadas com recursos próprios da comércio nãeste configuram receita financeira. Portanto, não há incidência do alíquota zero por PIS e Cofins Derivado do os juros, benefício c..

Este julgamento da SEC ocorrerá na próxima sessãeste da Corte Especial. A Corte Especial do STJ decidiu nesta quarta-feira, 4, questãeste preliminar na ação por homologaçãeste da sentença estrangeira do caso Chevron, indeferindo este pedido por re..

Este roteirista do programa de humor ESTES Trapalhões não conseguiu o reconhecimento do vínculo empregatício usando a Globo. Ele alegou que, por mais por 31 anos, teria sido obrigado a prestar serviços literários para a emissora como PJ em contratos sucess..

Mesmo fora do processo do recuperação judicial, as instituições financeiras usando crfoiditos garantidos por cessão fiduciária só podem arrecadar o de que têm direito após a aprovação por plano através assembleia-global por credores. Esse foi o entendimento do..

Contudo, durante audiência, este juízo oitoª vara do Juizado Especial Cível por Salvador/BA efetuou ligaçãeste de modo a 1 Destes números constantes nas faturas do contrato questionado e a ex-sogra da autora atendeu. (Clique aqui)

"A fila precisa girar. Refiro-me à fila por processos que aguardam designação do POR DIA de modo a julgamento. E espero vivenciar ainda no Supremo uma época em qual nãeste julguemos, se tanto, apenas um processo por sessãeste", disse Marco Aurfoilio ao anunciar qual utilizaria este poder por síntese no seu voto.

Juízes trabalhistas têm condenado por litigância do má-fé partes e advogados de que exageram ou inventam verbas trabalhistas em processos. Além da multa, os casos estão sendo encaminhados para a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para a abertura por..

Uma empresa nãeste É possibilitado a sofrer sanção por descumprir a cota por contrataçãeste de pessoas deficientes se comprovar de que fez todos ESTES esforços para atender a lei. Com esse entendimento, a 5ª turma do TST barrou ação do Ministério Público do Trab..

A elevado troca do informações entre os Fiscos de vários países vai elevar este risco por autuaçãeste DE companhias de que não deixarem claro a substância econômica DE operações realizadas em outras localidades. A vulnerabilidade DE multinacionais brasile..

Os advogados explicaram de que o processo estava pautado no POR DIA 29 do marçeste do ano passado, com inscrição de modo a sustentaçãeste oral. Naquela data, por motivos de saúde, estava ausente este ministro Toffoli, relator de outro RE (630.898) A respeito clique aqui de maté especialmenteria correlata. Assim sendo, a ministra Rosa, relatora, considerou por bem aguardar este retorno do colega para de que se julgasse na mesma sessão os 2 casos. Quase 1 ano depois, mesmo após pedido DE recorrentes, o processo não tornou à pauta do plenário.

Ato contínuo, Claudio Lamachia, bâtonnier da advocacia, reagiu: "ESTES rendimentos dos advogados dependem apenas por tua capacidade do se preservar no emprego ou do conduzir este próprio escritório e ter demanda da clientela." (Clique aqui)

Este arrolamento por bens do contribuintes É possibilitado a ser cancelado precisamente qual ainda existam dfoibitos pendentes com este Fisco. Esse foi o entendimento do Tribunal Regional Federal (TRF) da 2ª Região ao julgar um caso em de que, após discussãeste administrativa, houv..

O advogado Gustavo Pedrosa, do Emprego Martins Ogawa, Lazzerotti & Sobral Advogados, critica decreto fluminense 46.213/18, este qual condiciona verifique meu site a liberaçãeste por eletrônicos importados à publicação do laudo fonte do artigo técnico contendo descriçãeste detalhada dos suplementos alimentares pelo diário oficial.

E a sistemática de licitações pelo País do futebol, muitas vezes, impede que este administrador seja eficiente, porém não impede qual ele seja incorreto. E, portanto, muitas vezes há 1 contorno à lei para realizar uma administraçãeste eficiente." O aparte foi acompanhado Muito mais tarde similarmente identicamente conjuntamente pelo ministro Moraes, qual afirmou: "a lei do licitações cria dificuldades de modo a vender facilidades. Essa é a verdade da lei. "

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